1. Introdução
Bem-vindo(a) à BRAINROT TOYS (doravante “nós”, “nosso” ou “empresa”). A sua privacidade é de extrema importância para nós. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos, protegemos e compartilhamos as informações pessoais fornecidas pelos usuários (doravante “você”, “seu” ou “usuário”) em nosso e-commerce.
2. Base Legal e Conformidade
- 2.1. Atuamos em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD) e demais legislações aplicáveis.
- 2.2. A base legal para o tratamento de seus dados inclui: consentimento, execução de contrato, cumprimento de obrigação legal, legítimo interesse e proteção do crédito.
3. Tipos de Dados Coletados
- 3.1. Dados de Identificação: nome completo, CPF/CNPJ, data de nascimento.
- 3.2. Dados de Contato: endereço, e-mail, telefone.
- 3.3. Dados de Pagamento: informações de cartão de crédito, dados bancários, PayPal ou outros meios de pagamento.
- 3.4. Dados de Navegação: endereço IP, tipo de dispositivo, navegador, páginas visitadas, tempo de permanência, cookies e similares.
- 3.5. Dados de Perfil: histórico de compras, preferências, avaliações e feedbacks.
4. Finalidades do Tratamento
- 4.1. Processamento e envio de pedidos.
- 4.2. Gestão de relacionamento: atendimento ao cliente, suporte, envio de notificações sobre status de pedidos.
- 4.3. Marketing e Promoções: envio de e-mails, SMS ou notificações push sobre ofertas, novidades e campanhas, mediante consentimento.
- 4.4. Personalização de Experiência: recomendações de produtos, ofertas segmentadas.
- 4.5. Prevenção a fraudes e segurança: análise de riscos, prevenção de atividades ilícitas.
- 4.6. Cumprimento de obrigações legais e fiscais.
5. Compartilhamento de Dados
- 5.1. Prestadores de Serviços: transportadoras, processadores de pagamento, plataformas de e-mail marketing, provedores de hospedagem e segurança.
- 5.2. Autoridades Governamentais: quando exigido por lei, ordem judicial ou requisição de autoridade competente.
- 5.3. Terceiros em operações societárias: em caso de fusão, aquisição ou reorganização societária.
6. Cookies e Tecnologias Semelhantes
- 6.1. Utilizamos cookies próprios e de terceiros para: autenticação, segurança, análise de desempenho, marketing e funcionalidade.
- 6.2. Você pode gerenciar suas preferências de cookies via configurações do navegador ou nossa ferramenta de consentimento.
7. Armazenamento e Segurança dos Dados
- 7.1. Adotamos medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger seus dados contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição.
- 7.2. Os dados são armazenados em servidores seguros, com acesso restrito e criptografia, quando aplicável.
8. Retenção de Dados
- 8.1. Reteremos seus dados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política, respeitando prazos legais e regulatórios.
- 8.2. Após esse período, os dados serão anonimizados ou excluídos de nossos sistemas.
9. Direitos dos Titulares
Nos termos da LGPD, você tem direito a:
- Confirmação da existência de tratamento;
- Acesso aos dados;
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
- Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto;
- Eliminação dos dados pessoais tratados com seu consentimento;
- Informação sobre compartilhamento de dados;
- Revogação do consentimento;
- Oposição ao tratamento de dados.
10. Procedimento para Exercício de Direitos
Para exercer seus direitos, envie sua solicitação para nosso Encarregado de Dados:
Encarregado (DPO): contato@miniaturasmini.shop
Assunto: "LGPD - Solicitação de Dados"
Responderemos em até 15 dias úteis, conforme previsto na LGPD.
11. Transferência Internacional de Dados
Eventualmente, podemos transferir dados a países ou organizações internacionais que ofereçam grau de proteção de dados equivalente ao brasileiro ou mediante cláusulas contratuais padrão.
12. Atualizações desta Política
Podemos atualizar esta Política de Privacidade a qualquer momento. A data da última atualização será sempre informada nesta seção.
13. Contato
Em caso de dúvidas, sugestões ou reclamações sobre esta Política de Privacidade, entre em contato conosco:
- Razão Social: BIM BIM BRINQUEDOS
- CNPJ: 30.900.495/0001-76
- Endereço: R Alcantara, 501 – Nova Granada, Belo Horizonte – MG | CEP 30.431-315
- E-mail: contato@miniaturasmini.shop
Data da última atualização: 13 de abril de 2025
